O que posso trazer do exterior agora?

agosto 9th, 2010. Publicado sobre Sem categoria. Nenhum Comentário.

A partir de 1º de outubro as regras do que poderemos trazer das nossas viagens ao exterior vão mudar. E para melhor! O brasileiro poderá trazer do exterior bens pessoais, sem pagar impostos, como uma máquina fotográfica, um relógio de pulso e um telefone celular usados.

O viajante pode trazer produtos novos, desde que limitados a três unidades cada, mas caso o valor ultrapasse o limite de US$ 500 (via aérea ou marítima) ou US$ 300 (via terrestre, fluvial ou lacustre), eles serão taxados. As miudezas em geral, que custam até US$ 10, estariam liberadas, só que com restrições. O viajante poderia trazer 20 objetos desse valor, desde que não haja mais de dez unidades idênticas.

Mas cuidado ao levar o seu celular ou algum aparelho eletrônico, pois parece que agora não será mais obrigatório declarar alguns pertences a sair do país. Caso esteja com o passaporte pronto para ser carimbado, vale dar uma espiada no site da Receita

O QUE DEVE SER PERMITIDO

  • bens portáteis destinados a atividades profissionais a serem executadas durante a viagem (excluídos máquinas, aparelhos e outros objetos que requeiram alguma instalação para seu uso);
  • artigos de vestuário e de higiene;
  • livros;
  • produtos com preço de até US$ 500 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa no Brasil por via aérea ou marítima. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
  • produtos com preço de até US$ 300 ou o equivalente em outra moeda, quando ingressa por via terrestre, fluvial ou lacustre. Ultrapassando esse valor, os produtos serão taxados;
  • 12 litros de bebidas alcoólicas;
  • 10 maços de cigarros com 20 unidades cada um;
  • 25 unidades de charutos ou cigarrilhas;
  • 250 g de fumo;
  • 20 unidades de presentes pequenos que custem menos de US$ 10, desde que não haja mais de dez unidades idênticas;
  • 20 unidades de outros bens não relacionados na lista acima, desde que não haja mais de três unidades idênticas.

BRASILEIROS QUE RETORNAM AO PAÍS

Os residentes no exterior que ingressam no Brasil para nele morar de forma permanente, e os brasileiros que retornam do exterior depois de lá residir por mais de um ano, poderão entrar com bens novos ou usados, isentos de tributos:

  • móveis e outros bens de uso doméstico que não são novos (os novos devem vir acompanhados de nota fiscal e com comprovante de que morou por mais de um ano no exterior);
  • ferramentas, máquinas, aparelhos e instrumentos necessários ao exercício de sua profissão, arte ou ofício, individualmente considerados, desde que comprovada sua profissão ou período de residência no exterior.

via Folha On Line

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